Após anos de controvérsia midiática e legal, Shakira conquistou uma importante vitória contra a Fazenda espanhola, depois que a Audiência Nacional decidiu a seu favor no processo fiscal referente ao exercício de 2011.
De acordo com informações divulgadas sobre o caso, o tribunal determinou que a cantora colombiana não deveria ser considerada residente fiscal na Espanha durante aquele ano, devido à não comprovação de que permaneceu no país os 183 dias exigidos pela legislação fiscal. Veículos como RTVE e El País relataram que a resolução obriga a Agência Tributária a devolver mais de 60 milhões de euros, incluindo juros, embora a sentença ainda possa ser recorrida no Tribunal Supremo.
Shakira conquista decisão judicial após oito anos de batalha legal
A resolução representa um encerramento significativo para uma das batalhas legais mais longas que Shakira manteve na Espanha. Segundo o comunicado compartilhado por sua equipe, a defesa da artista sustentou desde o início que em 2011 a cantora estava em meio a uma intensa agenda internacional, com uma turnê que a levou a diferentes países, portanto, não teria cumprido o período necessário para declarar imposto como residente espanhola.
No documento, destaca-se que o tribunal concluiu que “essa permanência, como a própria Administração determina, não alcança os 183 dias”, razão pela qual as sanções derivadas desse procedimento foram consideradas contrárias à lei.
Além disso, a Audiência Nacional também descartou que o núcleo principal de suas atividades econômicas estivesse na Espanha durante esse período, um ponto crucial dentro da defesa da intérprete de ‘Antologia’ e ‘Monotonia’. The Guardian reportou que o tribunal sustentou que a autoridade fiscal não conseguiu comprovar que a cantora passou mais de 183 dias no país nem que tivesse vínculos econômicos suficientes para ser considerada residente fiscal em 2011.
“Nunca houve fraude”, garante a cantora
Após conhecer a sentença, Shakira reagiu com uma mensagem contundente na qual abordou o desgaste pessoal que implicou o processo legal e midiático. A artista assegurou: “Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca conseguiu demonstrar o contrário”.
A cantora também afirmou que, durante anos, sentiu-se publicamente apontada e que seu caso foi utilizado como um aviso para outros contribuintes. Nesse sentido, dedicou esta vitória àqueles que, segundo ela, enfrentam processos semelhantes sem contar com os mesmos recursos para se defenderem.
Por sua vez, José Luis Prada, advogado de Shakira, qualificou a resolução como o fim de um “calvário de oito anos” e celebrou a independência dos tribunais espanhóis diante do que considerou uma posição administrativa sem fundamento.
O que vem a seguir para Shakira após seu sucesso internacional?
Embora a sentença represente uma vitória importante para Shakira, a cobertura do El País destaca que a Agência Tributária anunciou que recorrerá a decisão no Supremo Tribunal, o que significa que o processo ainda pode ter um novo capítulo judicial.
Esta resolução refere-se ao exercício fiscal de 2011 e não modifica outros processos anteriores relacionados aos anos de 2012 a 2014, nos quais a cantora chegou a um acordo com as autoridades espanholas.
LEIA TAMBÉM:
“Intercambiados”: filme que conquista o público com mensagem inspiradora
Mais que um hino mundial: Shakira doa 100% da renda para transformar vidas infantis
“Muito doce”: o vídeo adorável de Hailey Bieber e seu bebê que encanta a internet
Com esta sentença, Shakira soma uma vitória legal crucial enquanto continua sua vida fora da Espanha, país do qual se mudou no início de 2023 para se estabelecer com seus filhos em Miami, de acordo com informações compartilhadas por sua equipe.